Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e simplificada, das principais matérias alvo de julgamentos, representará valiosa base de dados para consulta e reflexão.
Assim, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o e-book "Decisões Relevantes", com a reunião e seleção das principais discussões relacionadas em Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, compilação divulgada semestralmente.
O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos.
No primeiro semestre de 2024, contamos com 11 decisões favoráveis aos contribuintes, 25 desfavoráveis e 1 parcialmente favorável. Saiba mais em nosso relatório, disponível em https://heyzine.com/flip-book/d7bebe7302.html.
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados estará à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes.
*Contribuição de Jefferson Pereira