24Ago 2022
Em seus Aclaratórios, a Fazenda Nacional busca obter a modulação dos efeitos da decisão proferida pela Corte Superior, que acertadamente reconheceu o direito dos contribuintes ao aproveitamento de saldo credor de IPI na aquisição de insumos destinados à fabricação de...
24Ago 2022
Azevedo Sette Advogados e Deloitte convidam você a participar de nosso debate "Encontro do mercado de luxo com o COAF" que contará com a ilustre presença de Henrique Lopes Eglem de Oliveira, Coordenador de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades...
23Ago 2022
Apesar de incomum, com o advento do CPC de 2015, o STJ também pode modular os efeitos de suas decisões e, se o fizer, é possível que ressalve da modulação as ações ajuizadas antes do julgamento dos Embargos de...
23Ago 2022
Confira nova atualização semanal da tabela de julgamentos relevantes em matéria tributária, perante o STF e STJ. Material elaborado por nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes...
22Ago 2022
Dentre as formas de constituição da SAF, o modelo mais utilizado até então envolve a criação de uma nova pessoa jurídica, a SAF, distinta do clube ou da pessoa jurídica original. Nesse sentido, surgem discussões acaloradas sobre o tratamento dos credores dos clubes,...
19Ago 2022
Forward-thinking full-service firm with mining roots
Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...
18Ago 2022
Há uma inovação promovida pelo artigo 25 da Lei da SAF, concedendo expressamente legitimidade ao clube que ainda esteja constituído sob a forma de associação civil para requerer Recuperação Judicial e Extrajudicial, sem necessidade de constituição de SAF. Trata-se de...
17Ago 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária julgados e pautados, perante o STF...