Ana Paula Terra Caldeira
19Fev 2019
A Junta Comercial de Minas Gerais anunciou, no dia 11 de fevereiro, que seus servidores estão de greve e que aguardam o governo para negociar o fim da...
08Jan 2019
A destituição de administrador sócio nomeado no contrato social depende de aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social (e não mais 2/3), salvo quando existir disposição contratual...
28Dez 2018
A Receita Federal estendeu o prazo para todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) informarem seus beneficiários finais. O novo prazo para declaração termina no dia 26 de junho de...
12Dez 2018
Todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) deverão informar seus beneficiários finais, até 31/12/2018, por meio do preenchimento de formulário disponível no sistema, juntamente com a apresentação de documentos adicionais e...
22Nov 2018
Azevedo Sette Advogados assessorou a LOG Commercial Properties e Participações S.A. na realização de investimento na empresa BTS VIII Empreendimentos Imobiliários S.A. de forma a subscrever novas ações ordinárias, representativas de 91,5% do capital social votante da...
21Nov 2018
Diretores e conselheiros devem ter percepção nítida de seus deveres e responsabilidades | Por Ana Paula Terra e Florêncio Perez Giraud | Desde a sua criação, inspirada no direito corporativo norte-americano, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) traz, nos arts. 153 a 160,...
16Out 2018
Não há mais a necessidade de aprovação do Governo Federal nas deliberações que versarem sobre alteração de endereço e de representante legal do estabelecimento de sociedade estrangeira autorizado a funcionar no Brasil, desde que o ato a promover a respectiva...
03Out 2018
Azevedo Sette Advogados foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil, desta vez na recente edição 2018. Nosso escritório é citado como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional,...