Luanna Vieira de Lima Costa
19Ago 2022
Forward-thinking full-service firm with mining roots
Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...
16Ago 2022
O TST manteve decisão do Tribunal Regional que afastou o direito ao recebimento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após recusa do trabalhador à reintegração, decorrente da obtenção de novo...
08Ago 2022
O Supremo Tribunal Federal finalizou na sexta-feira, 05/08/2022, o julgamento da ADPF de nº. 501, que questionava a constitucionalidade da Súmula 450 do TST, que previa ser “devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base...
06Jul 2022
Por Luanna Vieira de Lima Costa | No último dia 20/06 comemorou-se o Dia Mundial dos Refugiados. De acordo com dados do Governo Federal relacionados ao refúgio no Brasil, a maior parte das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no último ano de 2021,...
27Jun 2022
O TST reformou decisão Regional que havia afastado a quitação ampla, geral e irrestrita dada por gestante em acordo extrajudicial. O Tribunal de origem havia homologado parcialmente o acordo extrajudicial firmado nos moldes do art. 843 da CLT, restringindo a quitação...
27Jun 2022
A Segunda Turma do TST, na contramão da jurisprudência preponderante daquele Tribunal, validou contribuição negocial estabelecida em cláusula coletiva que estipula contribuição a cargo da categoria econômica para fins de “treinamento, requalificação profissional,...
17Jun 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no último dia 06/06/2022, algumas das alterações que foram feitas na Portaria 671/2021, adequando as previsões desta à Lei Geral de Proteção de Dados, com destaque para alterações acerca do preenchimento da carteira...
10Jun 2022
Em decisão plenária de 08/06/2022 o Supremo Tribunal Federal, analisando o Tema de Repercussão Geral n. 638, anterior à reforma trabalhista de 2017, decidiu, por maioria, que é imprescindível a intervenção sindical em dispensas plúrimas ou coletivas, privilegiando o...