Avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para obras estratégicas

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal aprovou projeto que acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com a criação de um procedimento especial para obras estratégicas e de interesse nacional. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 654/2015 integra a Agenda Brasil, cujo objetivo é incentivar a retomada do crescimento econômico. Conforme o texto proposto, o Poder Executivo indicará, por decreto, obras sujeitas ao licenciamento ambiental especial. O órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto, os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, terá mais 60 dias para decidir. Todo o processo levará até 8 meses. Atualmente, o licenciamento de uma grande obra pode levar até 5 anos. Fonte: Agência Senado