22Nov 2021
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente, o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.961.488/RS e 963.482/RS, que tratava da exigência, ou não, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD) sobre valores recebidos por beneficiário de plano de...
19Nov 2021
Durante esse ano, a questão da negociação coletiva esteve sempre presente como pano de fundo, seja em razão dos desafios envolvidos na negociação com sindicatos, seja pela segurança que a negociação pode trazer em práticas implementadas pelas empresas....
17Nov 2021
Na oportunidade, apenas o Relator (Ministro Edson Fachin) proferiu seu voto, que negava provimento ao recurso extraordinário e fixava a seguinte tese: "É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação...
16Nov 2021
As PPPs de iluminação pública (IP) são as mais frequentes em número de projetos e em contratos celebrados. Talvez, em função também dessa cultura acumulada, o TRP do segmento tenha ficado sempre positivo ao longo de 2021, o que os dados de outubro...
11Nov 2021
Foram publicados no DOU de hoje, 11.11.2021, o Decreto nº 10.854 e as Portarias 671 e 672, que tratam, respectivamente sobre: instituição do “Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais” e do “Prêmio...
08Nov 2021
Em mais uma operação assessorada por nossa área Societária M&A, auxiliamos os acionistas do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação, uma faculdade de ensino à distância focada nas áreas de tecnologia e inovação, na venda da companhia para a XP Educação, um...
05Nov 2021
A PEC da Relevância cria ao recurso especial filtro similar ao que já é imposto ao recurso extraordinário, que é a demonstração da repercussão geral. O objetivo da PEC é claro: reduzir o volume de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, restringindo a...
04Nov 2021
O jornal Valor Econômico traz matéria sobre a aquisição da Alux por nosso cliente CBA | Companhia Brasileira de Alumínio, operação que contou com a assessoria de nossa área Societária M&A, liderada pelos sócios Ana Paula Terra Caldeira e Fernando Sette e o advogado...