29Out 2021
29/10, das 9h às 10h | Webinar ASA Femme "Desafios do Direito: Seja Protagonista da sua História"
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sexta edição do ASA Femme, nosso espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos...
28Out 2021
O Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença que validou a justa causa aplicada ao empregado que contrariou, conscientemente, norma interna da empresa ao enviar dados sigilosos para o seu e-mail...
25Out 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ incluiu na pauta de julgamentos a realizar-se no dia 27/10/2021, os Embargos de Divergência opostos no Recurso Especial de nº 1.428.247/RS, que buscam pacificar o entendimento da 1ª e da 2ª Turmas de Direito...
25Out 2021
Quem acompanha as notícias tem se deparado com um aumento exponencial de incidentes de vazamento de dados pessoais coletados e tratados pelas mais diversas empresas e instituições. Para citar apenas um exemplo recente, a plataforma integradora de vendas por e-commerce,...
25Out 2021
Gostaríamos de convidar nossos clientes, amigos e parceiros a leitura do nosso mais recente...
21Out 2021
Na oportunidade, o Supremo analisará a viabilidade da alíquota real/afetiva do SAT/RAT decorrer da aplicação de normas infra legais (regras do FAP), mesmo que em decorrência de delegação por lei...
21Out 2021
Empregada comprovou por perícia que o aviso de férias e o recibo de pagamento costumavam ser assinados no mesmo dia. Entretanto, a Terceira Turma do TST entendeu que "o simples descumprimento do prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 135 da CLT, para a comunicação...
18Out 2021
As Companhias fechadas, que possuem receita bruta de até 78 milhões de reais, poderão realizar as publicações obrigatórias e registrar os livros societários de forma eletrônica. A nova regra visa, precisamente, fomentar a celeridade, além de reduzir os custos e a...