14Out 2021
Na decisão, ao bancário que exerceu por mais de dez anos cargo de confiança, não foi garantida a incorporação da gratificação, tendo em vista a nova redação do parágrafo segundo, do artigo 468 da CLT, inserido pela reforma...
13Out 2021
O segmento de Água e Esgoto em apenas dois meses de 2021 (janeiro e abril) não figurou com temperaturas positivas. De acordo com o TRP, o segmento segue ativo, sendo que, apenas em setembro, foram 7 novos...
11Out 2021
Por meio da Lei Complementar nº 185, publicada em 07.10.2021, o governo federal alterou a Lei Complementar nº 125, de 2007, para incluir municípios mineiros e capixabas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste...
08Out 2021
Ao apreciar novo apelo sobre a matéria, o STF fixou o recente Tema de Repercussão Geral de nº 528, assim dispondo: “O art. 384 da CLT, em relação ao período anterior à edição da Lei n. 13.467/2017, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, aplicando-se a...
06Out 2021
Gostaríamos de parabenizar nosso cliente CCR S.A. e agradecer pela confiança no trabalho da equipe de Infraestrutura Azevedo Sette Advogados, encabeçada pelos sócios Frederico Bopp Dieterich e Bruna...
04Out 2021
O STF incluiu na pauta de julgamentos virtuais do Plenário, a realizar-se entre os dias 08 e 18/10, o RE nº 841.979/PE – Tema 756, que trata do alcance do art. 195, § 12, da Constituição federal, que prevê a aplicação do princípio da não-cumulatividade à...
01Out 2021
Azevedo Sette Advogados pursuit down a path of exponential growth has helped it craft a substantially sought-after full-service offering in Brazil’s highly competitive market. The firm’s extensive reach across five offices has earned it widespread recognition for its M&A,...
01Out 2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou, em 27 de setembro de 2021, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL e o Edital da licitação que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com a...