02Mar 2021
Por Ana Paula Terra Caldeira e Gabriela Torres | As empresas atuantes no Brasil estão cada vez mais atentas à necessidade de incorporar boas práticas de Governança Corporativa e vêm buscando adotá-las de maneira crescente, fato observado pelo aumento no número de...
01Mar 2021
O Supremo Tribunal Federal finalizou na última sexta-feira (26/02/2021) o julgamento do RE nº 851.108/SP - Tema 825, que tratava da possibilidade, ou não, de os Estados-membros fazerem uso de sua competência legislativa plena, com fulcro no art. 24, § 3º, da...
01Mar 2021
Por Alessandra Ganz | Em março, o Brasil completa um ano de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e ainda não é possível estimar tempo para estabilização dos novos casos e reflexos da doença. Atividades comerciais ameaçadas por interrupções forçadas, trabalho em...
25Fev 2021
O Supremo Tribunal Federal - STF analisará entre os dias 26/02 a 05/03, no plenário virtual, a ADI nº 5729, que trata da possibilidade de quebra do sigilo das informações das pessoas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – ...
25Fev 2021
O Supremo Tribunal Federal finalizou na última semana, após mais de duas décadas, o julgamento conjunto do mérito das ADI’s 1945 e 5659, que discutiam, respectivamente, i) a incidência, ou não, do ICMS sobre softwares adquiridos por meio de transferência eletrônica de...
25Fev 2021
As áreas Trabalhista e TMT, Privacidade e Proteção de Dados do Azevedo Sette Advogados convidam para seção conjunta de debate sobre boas práticas, desafios e cuidados que as empresas devem observar para tratamento de dados pessoais relacionados à saúde dos seus...
24Fev 2021
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.187.264/SP – Tema 1.048, que discutia a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária...
23Fev 2021
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE nº 851.108/SP – Tema 825, que trata da possibilidade, ou não, de os Estados-membros fazerem uso de sua competência legislativa plena, com fulcro no art. 24, § 3º, da Constituição e no art. 34, § 3º, do ADCT, para...