09Fev 2021
O STF deve retomar no dia 12/02/2021 o julgamento do RE 1.187.264, que se discute a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta....
05Fev 2021
Os recentes dados de 2020 do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) são alarmantes! O indicador é usado como registro de medição de corrupção no setor público de diferentes países ao redor do mundo, organizado pela Transparency International, órgão criado em 1993...
04Fev 2021
Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) – o maior já realizado no Brasil e também...
03Fev 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ, popularmente conhecido como Caso Aída Curi. O recurso está sob relatoria do Ministro Dias Toffoli e colocou em evidência o debate sobre o direito ao...
03Fev 2021
O portal internacional LexLatin traz matéria sobre nossos novos sócios Bruno Felippe Almeida, Danielle Cavalcante e Juliana Petrella...
02Fev 2021
O Governo Federal disponibilizou a plataforma “Participa + Brasil”, a qual permite aos órgãos da administração pública disponibilizar temas para que qualquer cidadão possa se manifestar....
01Fev 2021
Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam respectivamente nas áreas de Consultoria Tributária,...
29Jan 2021
Por Aline Augusto Franco e Alessandra Ganz | Após quase cinco anos da inovação em admitir pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis e pouco mais de três anos da alteração que revolucionou o novo modelo, a usucapião extrajudicial hoje pode ser...