13Jun 2018
Por Ana Paula Terra e Gilberto Camargo*
A greve dos caminhoneiros perpetrada no fim de maio durou apenas aproximadamente 10 dias, mas trouxe prejuízos bilionários à economia do país e os efeitos da referida paralisação transcendem a discussão política e econômica e...
13Jun 2018
A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...
11Jun 2018
No último dia 30 de maio de 2018, entrou em vigor a Lei nº 13.670 a qual, dentre outras disposições, alterou o artigo 74 da Lei nº 9.430/96, para incluir no rol de vedações à compensação por meio do programa PER/DCOMP, as estimativas mensais de IRPJ e...
08Jun 2018
Por Ordélio Azevedo Sette*
Ainda com todo o país traumatizado após a cessação do “Movimento dos Caminhoneiros”, entidades representativas da indústria, comércio e serviços começaram a contabilizar os prejuízos diretos e indiretos sofridos pelas empresas nos...
08Jun 2018
Juiz do Rio Grande do Norte já concedeu liminar contra a tabela, que é alvo de...
07Jun 2018
Nosso sócio coordenador da área de contencioso cível e propriedade intelectual, Paulo A. Ciari de Almeida Filho é palestrante convidado do painel "Combate à pirataria de software - casos práticos, visão da indústria e do poder judiciário", ao lado do country manager da...
06Jun 2018
A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...
06Jun 2018
No próximo dia 8 de junho, nossa sócia da unidade Brasília, Tatiana M. Silva Mello de Lima toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Rede Internacional de Excelencia Jurídica – DF, durante sessão acadêmica e coquetel de confraternização...