11Abr 2018
A ação civil pública não é o meio adequado para se questionar o fim da contribuição sindical obrigatória, já que o interesse pode ser contra a própria categoria e ainda questiona constitucionalidade de trecho da reforma trabalhista, assim entendeu o juiz Richard...
11Abr 2018
Sem acordo para votação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 806 de 2017, que tributa o Imposto de Renda sobre grandes investimentos perdeu a validade no último dia 8 de abril de 2018. A MP previa a taxação de todos os rendimentos desde a criação desses fundos...
11Abr 2018
Nossa unidade Brasília, representada pelo sócio pela advogada associada sênior, Paolla Ouriques em parceria com o sócio responsável pela área de Compliance e Anticorrupção, redigiram o mini book "Entendendo a Lei 6.112/18", Lei Distrital que entrou em vigor no último...
09Abr 2018
Maria Cristina Frias | Programas são vendidos por licenciamento de uso, caso em que ICMS não é devido, diz...
09Abr 2018
Fomos mais uma vez listados entre os melhores escritórios brasileiros full service em diversas práticas, desta vez, pela publicação inglesa Leaders League, em sua edição 2018, com destaque para as seguintes...
09Abr 2018
No próximo dia 9 de abril, nossos sócios da área de Infraestrutura Frederico Bopp Dieterich, Leonardo Moreira Costa de Souza, Bruna Bouissou, Rafael Adler representam o escritório e participam de paineis como debatedores, na segunda edição do "PPPs e Concessões",...
06Abr 2018
Por Mariana de Souza Costa e Tatiana Avelar Pinto Gomes*
É inegável que os avanços tecnológicos alcançados nas últimas décadas trouxeram inúmeras mudanças para sociedade: novos meios de entretenimento e comunicação, que aos poucos resultaram na quebra de...
06Abr 2018
Por Bruna Bouissou e Mariana Laia*
A burocracia nos processos de contratações públicas é constantemente objeto de discussões no âmbito jurídico. De um lado, muitas vezes, os gestores públicos optam pela adoção de procedimentos rígidos e morosos, temendo serem...