15Jan 2018
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA editou a Instrução Normativa nº 88, publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2017, trazendo mudanças nos requisitos essenciais e procedimentos para aquisição de imóveis rurais por pessoa...
15Jan 2018
Em 29 de dezembro de 2017, foi publicado o Decreto nº 47.315/2017, que prorrogou até 23 de março de 2018 o prazo para adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) e o Imposto...
15Jan 2018
Temos o prazer de compartilhar que o trabalho de qualidade realizado por nossa área de Telecomunições, Mídia e Tecnologia (TMT), coordenada por nosso sócio Paulo Brancher, foi reconhecido, mais uma vez, por prestigiadas publicações internacionais que avaliam a qualidade...
15Jan 2018
Por Frederico Bopp Dieterich
Fizemos um mapeamento dos principais projetos de PPP de Iluminação Pública nos municípios brasileiros, e o resultado é bastante revelador. Já sabíamos que se trata de um segmento em expansão, até mesmo porque estamos trabalhando em...
15Jan 2018
Azevedo Sette atuou como assessor para o 3G na aquisição de 100% do capital social de Inova BH (uma empresa subsidiária da Odebrecht Properties Parcerias S.A, do Grupo Odebrecht), vencedora de contrato de concessão na modalidade PPP (Parceria Público Privada), para...
14Jan 2018
Azevedo Sette Advogados aconselhou a Dexplo Distribuidora de Explosivos e Ferragens Ltda. e J. Mendes Empreendimentos e Participações Ltda na venda de 100% do capital social da Dexplo para Sr. Gustavo Vaz Silva. O valor da transação é de aproximadamente R$ 11,5...
14Jan 2018
Azevedo Sette Advogados aconselhou à Confrapar Administração e Gestão de Recursos S/A em investimentos na Flapper Technologies Ltda. O valor da transação é de cerca de R$ 3 milhões. Operação concluída em dezembro de...
14Jan 2018
Serabi Gold plc - Azevedo Sette Advogados atuou como assessor jurídico no Brasil da Serabi Gold na aquisição de 100% do capital social e dívida da Chapleau Resources Ltd, uma empresa canadense Canadian registrada como Anfield Gold Corp, para coordenar o “Coringa gold...