17Dez 2017
Por Leandra Guimarães, Luiza Vidal e Daniel Mucci
Uma amostra da atuação do governo federal no plano tributário internacional nos últimos meses
Desde 2013, muito se tem comentado sobre projeto, e o relatório a ele vinculado, desenvolvido pela Organização para a...
13Dez 2017
Nosso sócio da área Tributária, Aldo de Paula Junior, participa no dia 14/12, às 09h, de uma mesa redonda cujo tema será “Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia”. O evento contará com discussões travadas em torno da lavagem de dinheiro e sua...
11Dez 2017
Azevedo Sette Advogados assessorou a Confrapar Administração e Gestão de Recursos S/A na realização de investimento de capital na Flapper Technologies LTDA. O valor envolvido é de R$ 3 milhões. Operação concluída em Dezembro de...
10Dez 2017
Por Alessandra Lima Ganz*
Como exposto em nosso artigo As cautelas para formalização de garantias sobre bens imóveis, um dos pontos mais sensíveis para os credores de obrigações contratuais e, mais comumente, de valores, é a busca de alternativas no intuito de mitigar...
10Dez 2017
A usucapião extrajudicial é prevista no art. 216-A da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) e inicia-se com a obrigatória lavratura de uma ata notarial em Cartório de Notas, documento em que se atesta o tempo de posse do interessado com base em documentos apresentados...
10Dez 2017
De janeiro a agosto deste ano, houve crescimento de 25,5% nas vendas de imóveis no país em comparação aos mesmos meses no ano de 2016. Esse fato deve-se ao corte de juros e aos primeiros sinais de reação da economia. Segundo Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP,...
10Dez 2017
O Governo Federal passará a utilizar os parâmetros previstos no parecer da Advocacia Geral da União, acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) no julgamento do caso conhecido como ‘Raposa Serra do Sol’, como modelo para todos os processos de demarcação de...
10Dez 2017
Com o advento da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o instituto da alienação fiduciária de imóveis sofreu algumas importantes alterações. Abaixo, destacamos algumas dessas alterações que entendemos mais relevantes:
O novo parágrafo único do artigo 24 da Lei...