05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
04Set 2017
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, no dia 10 de agosto, aplicar uma medida cautelar suspendendo quaisquer atos relacionados à aquisição da Time Warner pela AT&T no Brasil até o pronunciamento final da Anatel acerca da conformidade da...
04Set 2017
Diante do crescimento exponencial da tecnologia, os bens e as conexões digitais têm progressivamente ganhado mais relevância nas relações entre os agentes econômicos e, consequentemente, as operações digitais representam cada vez mais uma parcela significativa das...
04Set 2017
A 35º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento ao recurso interposto pela Apple em ação proposta por um usuário do sistema “iCloud” que teve seus arquivos armazenados na nuvem excluídos, supostamente por um terceiro que...
04Set 2017
A transferência de informações de empregados e candidatos para plataformas online, visando ao gerenciamento centralizado dos recursos humanos, tem sido cada vez mais comum por empresas...
04Set 2017
O Governo de Minas Gerais publicou, em 31.08.2017, o Decreto n. 47.246/2017, que dispõe sobre a remissão total e o programa de pagamento incentivado de créditos estaduais não...
04Set 2017
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados
Há 50 anos atrás, no dia 27 de novembro de 1967, demos início à nossa trajetória, com uma sala de 20 m2, apenas um advogado e um funcionário e chegamos, em 2017, com 6 escritórios (Belo Horizonte,...
03Set 2017
Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo
Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro
A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...