02Jul 2017
Nossos sócios especialista em Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza palestram como convidados na terceira edição do “Infra Brazil GRI 2017”, durante os dias 20 e 21 de setembro, nos painéis “Mobilidade urbana e PPPs – Todos...
02Jul 2017
Nosso escritório foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil 2017. Desta vez, como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional e Telecomunicações, Mídia e Tecnologia. Os sócios...
02Jul 2017
A Cofins apurada no regime não cumulativo incide sobre a receita relativa ao ressarcimento de dispêndios decorrentes de investimentos efetuados em razão de compromissos assumidos na prestação de serviços, mesmo que devam ser ressarcidas por terceiros por determinação...
02Jul 2017
A Cofins-Importação incide sobre importações que se subsumam a suas hipóteses de incidência, inclusive no caso de operações realizadas no âmbito de acordos de repartição de custos e despesas, em qualquer de suas modalidades. Vinculada à Solução de Divergência...
02Jul 2017
A Contribuição para o PIS/Pasep apurada no regime não cumulativo incide sobre a receita relativa ao ressarcimento de dispêndios decorrentes de investimentos efetuados em razão de compromissos assumidos na prestação de serviços, mesmo que devam ser ressarcidas por...
02Jul 2017
A Contribuição para o PIS/Pasep – Importação incide sobre importações que se subsumam a suas hipóteses de incidência, inclusive no caso de operações realizadas no âmbito de acordos de repartição de custos e despesas, em qualquer de suas modalidades. Vinculada à...
02Jul 2017
O plenário do Senado aprovou em 14 de junho o Projeto de Lei 212/2015 que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter a área total ou fração ao regime de afetação e institui a Célula Imobiliária Rural (CIR). O regime de afetação permitirá ao produtor rural...
02Jul 2017
Finda-se no próximo dia 31 de julho de 2017 o prazo de 120 dias, contados a partir de 31 de março de 2017, data de sanção da Lei nº 13.428, que alterou a Lei nº 13.254/16 e reabriu o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária –...