22Mai 2017
Foi publicada nesta segunda-feira (22/05/17), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal.
Segundo...
22Mai 2017
Azevedo Sette Law firm – Brazil
2017 Ranking of the Top Law Firms in Brazil – Large-Scale Consumer Litigation
Best lawyer: Ricardo Azevedo Sette, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
2017 Ranking of the Top Law Firms in Brazil – Labor Litigation
Best...
21Mai 2017
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) consolidou seus entendimentos e requisitos para o arquivamento de atos de sociedades empresárias de que participem estrangeiros residente e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou...
19Mai 2017
Nosso sócio fundador Ordélio Azevedo Sette, representa nosso escritório no congresso anual da rede de escritórios independentes LNI – Legal Network International, nos dias 18 a 20 de maio, em Viena, na...
16Mai 2017
Em mais edição do evento, promovido pela ItechLaw – International Techology Law Association, nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre os cenários atuais e futuros da inteligência artificial, no dia 17 de maio. Informações e programação em...
09Mai 2017
Nosso sócio Luiz Sette participa como convidado do FLI NET Spring, promovido pela First Law International e o escritório Rousaud Costas Duran, nos dias 10 a 12 de maio, em Barcelona, Espanha. Programação em...
08Mai 2017
Nossa consultora internacional, Luciana M. de Oliveira Sá Pires representa o escritório no Vienna Energy Forum, nos dias 9 a 12 de maio. O evento ocorrerá no Vienna International Centre e no Hofburg Palace. Informações em...
08Mai 2017
Em ação de cumprimento de preceito legal contra a Oi, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) obteve decisão favorável da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, sobre a arrecadação dos direitos autorais...