Notícias & Trabalhos Recentes

Crowdfunding: Nova IN CVM traz mais segurança ao financiamento coletivo de empresas

Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...

Azevedo Sette Advogados tem nova sócia na área de Infraestrutura

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Bruna Bouissou, profissional com experiência reconhecida nas áreas de Concessões e PPPs, Regulação de Serviços Públicos, Licitações, Project Finance,...

Reforma Trabalhista | O que de fato mudará?

*Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro Foi publicado hoje, 14/07/2017, a Lei 13.467/2017 que trata da reforma trabalhista (veja a integra do texto aqui). O texto traz inúmeras mudanças na CLT em relação a terceirização e legislação previdenciária (Lei...

Frutarom adquiere SDFLC con asesoría de Azevedo Sette

En una negociación cerrada el 22 de junio, la compañía alimentaria israelí Frutarom Industries Ltd. adquirió 80% del grupo brasileño SDFLC Brasil Indústria e Comércio Ltda., dedicado a la producción de preparados para helados y postres, tras desembolsar BRL 110...

Azevedo Sette presta assessoria jurídica para Aguia Resources e Águia Fertilizantes em preparação de parecer jurídico

Azevedo Sette Advogados prestou assessoria jurídica para Aguia Resources Ltd. e Águia Fertilizantes S.A. (“Águia Fertilizantes”) na preparação de um parecer jurídico sobre as questões minerárias e societárias relacionadas à Águia Fertilizantes e suas operações...

A EIRELI, o conselho nas limitadas e as controvérsias sobre as quotas em tesouraria e quotas preferenciais

*Paolla Ouriques A recém editada Instrução Normativa nº 38/2017, do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), que define diretrizes para as Juntas Comerciais do país, trouxe luz a temas controversos, notadamente no que se refere à Empresa Individual...

Coworking | Mais uma solução para o mercado imobiliário

Por Maria Olivia Duarte de Souza e Alessandra Lima Ganz Coworking é um estilo de trabalho que envolve o compartilhamento do espaço, fomento à interação humana e a novas oportunidades de negócios, com independência de atividades. Essa nova cultura iniciou-se em 2006...

PLC nº 212/2015: Novas possibilidades de acesso à crédito pelos produtores rurais

O plenário do Senado aprovou em 14 de junho o Projeto de Lei da Câmara nº 212/2015 que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter a área total ou fração ao regime de afetação e institui a Célula Imobiliária Rural (CIR). O regime de afetação permitirá ao...