30Jul 2017
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo jornal Folha de S.Paulo, em que pleiteava indenização por danos morais acrescidos da abstenção de utilização da marca, imagem, conteúdo e do nome de domínio falhadesaopaulo.com.br, um website...
30Jul 2017
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel aprovou recentemente o novo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Dentre as principais mudanças, o novo regulamento desonera pequenos provedores de acesso à internet da...
25Jul 2017
Implementando as mudanças que já vinham sendo amplamente anunciadas pelo Governo Federal para o Setor Minerário, foram publicadas hoje (26/07/2017) no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias nº 789, nº 790 e nº 791 trazendo alterações no regime da CFEM, no...
25Jul 2017
As propostas de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) cresceram na primeira metade de 2017, mas a troca de gestões municipais e o cenário político ruim travaram o avanço dos projetos.
No primeiro semestre, houve alta de 15% do número de PMIs (fase inicial de...
25Jul 2017
PROMOÇÃO POR MÉRITO
Bruna Bouissou foi promovida e é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados.
Atuando na unidade de Belo Horizonte, Bruna tem experiência nas áreas de concessões e parceiras público-privadas, regulação de serviços públicos,...
23Jul 2017
Deslocamentos desnecessários, lentidão de serviços e a burocratização são, infelizmente, parte da rotina dos brasileiros. Porém, com a recém publicação do Decreto 9.094/17, algumas formalidades e exigências serão eliminadas, trazendo maior eficiência aos serviços...
23Jul 2017
A Medida Provisória 780/2017 instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal, possibilitando ao devedor que aderir ao PRD liquidar os débitos com descontos...
20Jul 2017
Dia da Onda Empreendedora | No próximo dia 26 de julho, participaremos do programa “Empresário Sombra Por Um Dia” recepcionando três estudantes, em nossa unidade Belo Horizonte, para conhecer um pouco mais sobre o dia a dia de um escritório de advocacia...