Notícias & Trabalhos Recentes

IRPF. Aquisição de Participação Societária sob a égide do Decreto 1510/1976. Alienação.

A hipótese desonerativa prevista na alínea “d” do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.510, de 27/12/1976, aplica-se às alienações de participações societárias efetuadas após 1° de janeiro de 1989, desde que tais participações já constassem do patrimônio do...

Papel do Poder Judiciário na luta contra a pirataria de software é crucial

Os tribunais estão condenando empresas que utilizam produtos ilegais ao pagamento de indenizações pesadas, e isso tem sido fundamental para reduzir essa prática Autores* O problema da pirataria é muito mais profundo e grave do que o senso comum imagina. Estudo de 2016...

Nosso sócio fundador comenta sobre a Lava Jato no jornal O Estado de S. Paulo

MÔNICA SCARAMUZZO – O ESTADO DE S.PAULO 30 Novembro 2017 | Para advogado, operação fez empresas tomarem mais cuidado para criar uma relação ‘republicana’ com o poder público A relação das empresas com os órgãos públicos começou a mudar depois da...

Azevedo Sette é destaque em Societário M&A e Tributário na Leaders League

Temos o prazer de compartilhar que o trabalho de qualidade realizado por nossas áreas Societária, Fusões e Aquisições e Tributária foi reconhecido, mais uma vez, pela prestigiada publicação internacional francesa Leaders League, uma das líderes na Europa em...

Novo endereço unidade Brasília Azevedo Sette Advogados

Nossa unidade Azevedo Sette Advogados Brasília está em novo endereço. A partir de agora, estamos localizados no Complexo Brasil XXI, empreendimento com quase 200 mil m² de área construída, considerado um dos mais sofisticados complexos de negócios e hotelaria de todo o...

50 anos Azevedo Sette Advogados

Dia 27 de novembro de 2017, comemoramos 50 anos de história, atuando sempre com ética, profissionalismo e excelência no exercício da advocacia. De um pequeno escritório individual, fundado em 1967 na cidade de Belo Horizonte, hoje contamos com 6 unidades (Belo...

A MP 806 e o Imposto sobre a Renda sobre Fundos de Investimentos Fechados

Como já é de conhecimento público, o Poder Executivo editou a Medida Provisória nº 806 de 30/10/2017, estabelecendo, principalmente, severas mudanças no regime de tributação pelo Imposto de Renda dos Fundos constituídos sob a forma de Condomínio Fechado e dos Fundos...

Painel Reforma Trabalhista e seus impactos nas relações de trabalho

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) entrará em vigor em 11 de novembro de 2017, porém muitos questionamentos e dúvidas afloraram sobre as alterações trazidas. Com isto, nosso encontro visa discutir os principais pontos e seus impactos na relação trabalhista. ...