15Fev 2018
Nosso escritório foi eleito pelo quinto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária.
Entre os...
07Fev 2018
En Belo Horizonte, la firma Azevedo Sette Advogados incorporó a Bruno Costa como nuevo socio del área de bienes raíces. Así, el bufete ahora suma 34 socios, cuatro consultores, y 285 abogados.
Luiz Azevedo Sette y Luis Ricardo Miraglia conversaron con LexLatin con...
07Fev 2018
Para garantir que não tenham o seu registro cancelado pela Junta Comercial de Minas Gerais (“JUCEMG”) e pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”), empresas que não deram entrada em qualquer documento societário nos últimos dez anos, contados a partir...
05Fev 2018
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital.
Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...
01Fev 2018
Gostaríamos de compartilhar, que ingressa em nosso quadro de sócios Azevedo Sette Advogados em Belo Horizonte, Bruno Costa, profissional com experiência reconhecida na área do Direito Imobiliário.
Nosso mais novo sócio possui MBA em Gestão de Negócios Imobiliários...
01Fev 2018
O rendimento pago por fonte no Brasil para beneficiário residente ou domiciliado na Noruega a título de aluguel de equipamento auxiliar à extração de petróleo, inclusive veículos submarinos remotamente controlados, enquadra-se no conceito de concessão de uso de...
01Fev 2018
Devolução de capital, correspondente à participação acionária regularizada no âmbito do RERCT, de pessoa jurídica situada no exterior, recebida por pessoa física residente no Brasil, transferidos ou não para o País, está sujeita à tributação sob a forma de...
01Fev 2018
No regime de apuração não cumulativa da Cofins, é admitido o desconto de créditos em relação aos dispêndios com armazenagem de mercadoria nacional ou importada, desde que contratada a armazenagem junto a pessoa jurídica domiciliada no Brasil e que a mercadoria seja...