20Fev 2018
Fomos eleitos, pelo segundo ano consecutivo, por gestores jurídicos das 100 maiores empresas da América Latina, como um dos escritórios mais populares no Brasil, representando 21 grandes empresas em nossa carteira de clientes, listadas na pesquisa “Who Represents...
20Fev 2018
Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Fundepar (Fundo Fundep) na negociação, estruturação, elaboração de contratos e acordo de acionista com a Codemig Participações S.A. para criação da joint-venture Biotech Town Participações, que atuará no mercado de...
19Fev 2018
Nos termos da Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, após a inscrição do débito tributário em dívida ativa, sem prejuízo da possiblidade de comunicação dos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao...
19Fev 2018
Como adiantado anteriormente em Prefeitura estuda alterar Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Paulo o Prefeito de São Paulo continua a buscar alternativas para reaquecer o mercado imobiliário e da construção civil na capital.
Agora com mais detalhes sobre o...
19Fev 2018
Apesar de existirem muitos empreendimentos da modalidade “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”, não havia, até então, regramento claro e específico no âmbito federal quanto a estes temas. Na prática, a fim de conferir alguma segurança jurídica, alguns...
19Fev 2018
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos...
19Fev 2018
Por Leonardo Moreira Costa de Souza, Alessandra Lima Ganz e Anna Carolina Machado
Nos últimos anos, incorporadores e construtores passaram a sofrer com o aumento da judicialização de questões atinentes aos compromissos de venda e compra de futuras unidades (imóvel na...
18Fev 2018
Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou reunião de quotistas até o fim do mês de abril
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião de Quotistas (“RQ”), nos termos...