11Mar 2021
Análise Advocacia Mulheres reconhece Azevedo Sette como um dos escritórios com mais advogadas entre as melhores do Brasil.
Azevedo Sette aparece como 12ª escritório com o maior número de advogadas entre as melhores do...
11Mar 2021
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições...
10Mar 2021
O TRP do segmento de resíduos sólidos apresenta as considerações de nossos sócios Leonardo Moreira Costa de Souza e Bruna Bouissou, sobre as expectativas positivas associadas às novas normas nacionais do saneamento básico, que tendem a induzir mais modelagens jurídicas...
10Mar 2021
Por Monalisa Marques | Neste mês de março, a pandemia pela Covid-19 completa um ano no Brasil, deixando mais de dez milhões de pessoas contaminadas e já ultrapassa 250 mil mortes. Mesmo com a chegada da vacina, a solução não parece próxima, já que no último dia 27 de...
09Mar 2021
Prevaleceu, por maioria dos votos (10x1), o entendimento do min. Relator Luís Roberto Barroso, que julgou improcedente a ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, com a fixação da seguinte tese: "é constitucional a vedação legal ao compartilhamento de...
09Mar 2021
Por Clarissa Viana e Júlia Maurizi | A Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), regularizou expressamente, em seu artigo 129 , a prestação de serviços realizada por profissionais liberais em caráter personalíssimo ou não, mediante...
08Mar 2021
Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Goés Monteiro | A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no País, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados...
05Mar 2021
Ao julgar ontem o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, com repercussão geral (Tema 1075), o Pleno do STF formou maioria absoluta de seis votos para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que limita a eficácia das...