01Out 2019
Em meio ao debate de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 (REN 482) que trata das regras para micro e mini geração distribuída, o Banco do Brasil selecionou prestadores de serviços para a locação de usinas solares no Distrito Federal e nos estados de Goiás e do...
01Out 2019
Atos societários de companhias fechadas devem ser publicados no SPED e atos de companhias abertas devem ser publicados no Sistema Empresas.NET da CVM, além do próprio site das companhias, dispensada a publicação em jornais impressos. Verifique como estas deverão ser...
26Set 2019
Azevedo Sette Advogados aconselhou acionistas da Árbore Engenharia Ltda na venda de 10% do capital social da empresa para GA Capital, um fundo de investimento inglês. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em setembro de 2019....
26Set 2019
A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...
23Set 2019
A MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019) foi sancionada pelo Presidente da República, convertendo-se na Lei 13.874/2019. O texto aprovado traz mudanças para as sociedades empresárias, entre elas a previsão da Sociedade Limitada Unipessoal e a...
20Set 2019
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs Ação Civil Pública (ACP) em face da União Federal e da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania) do Ceará, tendo por objeto a discussão da legalidade do sistema de...
20Set 2019
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou audiência pública em sua sede para debater a possibilidade de diminuição de barreiras regulatórias com relação à expansão das aplicações de Internet das...
20Set 2019
A fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo aplicou multas ao Google e à Apple de, respectivamente, R$ 9,9 milhões e R$ 7,7 milhões, por violação ao Código de Defesa do...