22Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
21Nov 2023
Azevedo Sette convida você para o lançamento do livro "Indústria da Mineração: controvérsias e soluções", seguido de um bate papo sobre os temas com nossos especialistas....
20Nov 2023
A necessidade de uma reforma tributária ampla no Brasil, abrangendo a tributação sobre o consumo e a renda, não é novidade. Projetos e debates se alongaram por décadas. Pela primeira vez o Congresso Nacional, Executivo e forças da economia parecem estar alinhadas...
16Nov 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, no dia 7 de novembro, consulta pública referente proposta de Regulamento sobre a atuação do Encarregado - figura criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que tem a função de atuar como canal de...
13Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
13Nov 2023
O programa estabelece a possibilidade de parcelamentos especiais de débitos inscritos em dívida ativa, bem como autoriza a realização de transação...
10Nov 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os REsps 2.069.644/SP, 2.070.059/SP e 2.074.564/SP como recursos representativos de controvérsia em que se discute a natureza jurídica da opção de compra de ações (stock option), outorgada de uma empresa aos seus empregados,...