10Nov 2023
Sem dúvidas, a mobilidade de pessoas está cada vez mais presente na vida contemporânea. As facilidades proporcionadas pelos modernos meios de transporte, com os deslocamentos ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, acabam por impactar o mercado de telecomunicações. A...
09Nov 2023
Ao julgar um recurso ordinário em mandado de segurança impetrado contra ato coator consubstanciado na decisão judicial que determinou a requisição de extratos de utilização de transporte público, o TST entendeu pela legalidade da medida....
09Nov 2023
No dia 08 de novembro de 2023, a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, a Reforma Tributária, teve a Emenda Aglutinativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) aprovada em dois turnos no Senado Federal. O projeto retorna...
08Nov 2023
O Plenário Virtual do STF finalizou em 07/11, o julgamento do RE nº 704.815/SC, Tema nº 633 de Repercussão Geral. O recurso foi interposto pelo Fisco em face de acórdão proferido pelo TJ de Santa Catarina em favor dos contribuintes, a qual reconheceu a possibilidade de...
07Nov 2023
No dia 07 de novembro de 2023, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (“CCJ”) do Senado Federal o texto base do relatório da Reforma Tributária apresentado pelo Senador Eduardo Braga (MDB-AM), com aprovação de algumas emendas. ...
06Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
06Nov 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora três anos de criação em 6 de novembro de 2023, um marco que coincide com a publicação do Decreto n.º 10.474/2020, nomeando o primeiro corpo diretivo da instituição. A ANPD é uma autarquia de natureza...
03Nov 2023
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...