15Dez 2021
Nossos sócios Bruna Bouissou e Rafael Adler apresentam suas considerações sobre (i) receitas acessórias no segmento; e (ii) as perspectivas para o próximo ano, destacando os consórcios públicos já priorizados pela...
14Dez 2021
O Decreto nº 10.854, em vigor desde 11/12/2021, com o propósito de regulamentar questões trabalhistas, alterou também o Regulamento do Imposto de Renda, criando duas limitações para o benefício da segunda dedução das despesas com alimentação do trabalhador no âmbito...
14Dez 2021
No recurso extraordinário o colegiado analisará a exigência da CSLL que foi instituída pela Lei 7.689/1988 e não vem sendo paga por muitos contribuintes que obtiveram, do Poder Judiciário (inclusive do próprio STF), decisões transitadas em julgado que lhes reconheceram...
09Dez 2021
A decisão de primeiro grau, acompanhada unanimemente pela Turma do Tribunal Regional, declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para analisar o pedido, ao fundamento de que “não se trata de plano de saúde de autogestão empresarial, pois o plano não é...
07Dez 2021
O STF deve continuar, a partir da próxima sexta-feira, 10/12/2021, a análise da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário no RE nº 714.139 - Tema 745 de repercussão geral, no qual restou reconhecido o direito do contribuinte ao recolhimento do ICMS...
07Dez 2021
O STF incluiu na pauta de julgamentos virtuais que acontecerá entre os dias 10/12/2021 a 17/12/2021, a retomada da análise dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte a fim de que a decisão que afastou a incidência do ICMS sobre o deslocamento de...
01Dez 2021
O Azevedo Sette Advogados em colaboração com o Charles River Associates, promove uma série de webinars trimestrais com o formidável especialista em Compliance, Tom Fox. ...
30Nov 2021
A Primeira Seção do STJ incluiu na pauta de julgamentos a realizar-se no dia 02/12/2021, os Embargos de Divergência opostos pela Fazenda no Recurso Especial nº 1.213.143/RS, objetivando pacificar o entendimento da 1ª e da 2ª Turmas de Direito Público acerca da...