27Nov 2021
Dia 27 de novembro de 2021, completamos 54 anos de história. De um escritório iniciado em 1967 com um único advogado, nosso sócio fundador Ordélio Sette, chegamos a 2021 com 6 escritórios no Brasil, 43 sócios, mais de 500 integrantes e uma atuação full service...
26Nov 2021
Ao lado dos meios de execução típicos ou diretos, como o bloqueio de valores em conta e a penhora de outros bens, o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil deu poderes ao magistrado para adotar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou...
26Nov 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), decidiu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor somente deverá ocorrer após a...
25Nov 2021
A empresa comprovou treinamento, orientação e ampla divulgação acerca dos procedimentos preventivos de contágio e do necessário direcionamento do trabalhador ao ambulatório médico da...
25Nov 2021
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu no dia 24.11.2021, o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.377.019/SP, 1.776.138/RJ e 1.787.156/RS, Tema 962 da sistemática de recursos repetitivos que tratava da possibilidade, ou não, de redirecionar a execução...
24Nov 2021
Azevedo Sette Advogados e Potenza Investimentos convidam você a participar de um empolgante debate sobre estruturação, medidas legais e a importância que o planejamento tributário possui para sua empresa familiar a fim de evitar grandes impactos...
23Nov 2021
Prevaleceu, por maioria de votos (8x3), o entendimento do Min. Relator (Marco Aurélio), que já havia computado seu voto antes de se aposentar, provendo parcialmente o recurso extraordinário para reconhecer o direito do contribuinte ao recolhimento do ICMS incidente sobre a...
22Nov 2021
Na semana passada tive a grata recompensa, ao conduzir uma Avaliação de Risco de corrupção para uma grande corporação, de constatar uma sutil mudança de mind set na empresa. As mesmas pessoas que entrevistei, apenas dois anos antes, demonstraram um sensível...