13Jul 2021
Nossos sócios Frederico Bopp Dieterich e Rafael Adler apresentam suas considerações sobre o aguardado Decreto nº 10.710/2021, que estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água...
12Jul 2021
O PL de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) visa criar o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, voltado à proteção do ser humano e, simultaneamente, à promoção da...
08Jul 2021
Em recente decisão, o TST deferiu liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto por uma empresa nos autos de ação de mandado de segurança, desobrigando-a de realizar a testes para identificação da COVID-19 em seus empregados e terceirizados, bem...
08Jul 2021
Segunda Fase | Imposto de Renda | O que muda e como você e sua empresa serão afetados?!
Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre os principais pontos da proposta da segunda fase da Reforma Tributária, onde discutiremos os principais pontos de...
07Jul 2021
A decisão do STJ no REsp nº 1.837.398 reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia negado a concessão da gratuidade a devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o...
07Jul 2021
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do Banco do Brasil, que visava afastar a inclusão de créditos decorrentes de contratos a termo de moeda (non-deliverable forward), no valor de R$ 7 milhões, na classe de...
07Jul 2021
A Rede Mater Dei acaba de comprar o Hospital Porto Dias, o maior grupo hospitalar do Norte do País, num movimento estratégico bilionário que marca a primeira aquisição da companhia mineira depois de seu...
06Jul 2021
Entre os casos tributários pautados, destacamos os seguintes: (i) o Tema nº 962, que trata da incidência, ou não, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a taxa Selic (juros de mora e correção...