29Jun 2021
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo para avaliar os motivos de a rede de academias de ginástica Smart Fit não ter informado ao mercado sobre uma disputa que trava na Justiça com dois sócios minoritários. Ontem, três dias após ser citada, a empresa...
28Jun 2021
Por Bruno Vianna Espirito Santo, Bianca Rocha Barbosa e João Filipi Izar | O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União...
24Jun 2021
O TRT da 3ª Região confirmou sentença que condenou o Reclamante ao pagamento de multa por litigância de má fé, a ser revertida em favor da empresa. Segundo constatado, o Reclamante teria pedido a nulidade de sua demissão, ao argumento de que fora coagido a...
24Jun 2021
Prevaleceu, por maioria de votos, o entendimento do Min. Relator Herman Benjamin, que proveu os Embargos de Divergência da Fazenda, ao entendimento de que “A redução dos juros de mora em 45% deve ser aplicada após a consolidação da dívida sobre o montante devido...
23Jun 2021
Azevedo Sette Advogados assessorou o Grupo Toro na aquisição de 100% da Mobills
Azevedo Sette Advogados assessorou o Grupo Toro que adquiriu 100% da Mobills e Mobills Soluções em Informática, startup fundada em 2014, que hoje conta com mais de 8 milhões de usuários no...
21Jun 2021
O Supremo Tribunal Federal adiou na última quinta-feira, 17.06.2021, o julgamento do RE nº 677.725/RS – Tema 554 de Repercussão Geral, que trata da (in)constitucionalidade da alteração da alíquota da Contribuição ao SAT/RAT conforme critérios estabelecidos pelo Poder...
21Jun 2021
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última sexta-feira, 18.06.2021, em decorrência do pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes, o julgamento das ADIs 6.403, 6.399 e 6.415 que discutem a (in)constitucionalidade do dispositivo da Lei nº 13.988/2020, fruto da conversão...
21Jun 2021
Na origem, trata-se de ação indenizatória ajuizada por um investidor de uma empresa de factoring cliente do Banco Safra S.A., a qual emitiu um cheque para garantir os investimentos do autor. Porém, no momento da apresentação ao banco sacado, o cheque foi devolvido por...