31Jul 2020
Proteção de dados pessoais passou a integrar a lista de assuntos processuais para distribuição de demandas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A inclusão do tema ocorreu por meio do Comunicado CG nº 663/20, com o escopo de aprimoramento estatístico de...
31Jul 2020
No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...
30Jul 2020
Dando sequência em nossa Série “Maratona da Reforma Tributária”, destacamos alguns aspectos relacionados ao Tema 5, especificamente acerca da incidência monofásica da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista nos artigos 32 a 41 do Projeto de Lei (PL) nº...
30Jul 2020
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
30Jul 2020
O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada....
29Jul 2020
Em continuidade à nossa “Maratona da Reforma Tributária”, destacamos alguns aspectos relacionados aos regimes diferenciados previstos para serem mantidos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no Projeto de Lei nº 3.887/2020, muito embora diversos dos regimes...
29Jul 2020
A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...
29Jul 2020
Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos da esfera estadual e municipal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros....