27Mai 2020
A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....
27Mai 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação na nova série de webinars "Oportunidades pós Covid 19".
Com mediação de Luiz A. Sette, contaremos com a participação de nossos sócios Alessandra Martins de Souza, Luis Ricardo Miraglia, Roberto Ribas Wilson...
26Mai 2020
Material informativo disponível para download.
Instituição do Fundo Garantidor Solidário (“FGS”): A Lei criou o FGS, que visa garantir operações de crédito com produtores rurais, devendo ser composto por dois ou mais devedores e um credor, podendo haver também um...
22Mai 2020
A Portaria MCTIC nº 2.256, prorroga, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), para 30 de novembro de 2020, o prazo para as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem),...
22Mai 2020
Além da habitual atualização com os principais atos normativos publicados, nossa equipe Tributária lançou novo material semanal com a atualização dos resultados dos julgamentos relevantes e temas de interesse pautados perante o STF e o...
19Mai 2020
Com o objetivo de estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais inovadoras, a Resolução 55/2020, publicada em março deste ano, regulamentou a abertura, alteração e fechamento automático de...
19Mai 2020
Criada em 17 de março, reunimos nesta página especial, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Já contamos com mais de 80 artigos, são...
18Mai 2020
A regulação do open banking traz inovação tecnológica ao setor bancário e permite maior concorrência entre no mercado financeiro porque estabelece a criação de uma plataforma com interoperabilidade entre os diversos players desse mercado, tornando o cliente...