Notícias & Trabalhos Recentes

Responsabilidade tributária dos herdeiros de empresas com dívidas tributárias

É muito recorrente a dúvida no que tange à responsabilidade tributária dos sucessores, que herdam, de pais contribuintes que venham a falecer, empresas com dívidas tributárias “pré-constituídas”, as quais se acumulam com débitos que venham a se formar após o...

ESG – pratique ou explique, só não vale fazer guerra

Depois de 2 anos pandêmicos, sem tirar o nariz da máscara, fiz recentemente duas viagens revigorantes: mergulhei na selva amazônica e me embrenhei no cerrado goiano. Foi maravilhoso sair da redoma de vidro do office e ver o Brasil como ele realmente é. Me fez lembrar dos...

O paradoxo do país da agricultura: Como o conflito Ucrânia x Rússia poderá reduzir drasticamente a produção agrícola no Brasil por ausência de fertilizantes

Não é novidade que, mais cedo ou mais tarde, viveríamos uma drástica crise mundial no setor de alimentos. O alerta vem sendo feito há anos, mas a guerra está acelerando esse processo. E como o Brasil fica nessa história? Não há quem nunca tenha ouvido falar que o...

ITBI: a base de cálculo determinada pelo valor efetivamente transacionado

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o imposto de competência municipal incidente sobre as transações de compra e venda de imóveis, sendo, o seu recolhimento, condição imprescindível para a formalização do registro de venda, que, por sua vez, confere...

O “antes e depois”: quais os limites das publicações?

O Brasil é um dos países que mais realiza procedimentos estéticos no mundo e nem mesmo a pandemia do coronavírus (COVID-19) afetou esse status. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (“SBCP”) constatou que a procura por procedimentos estéticos aumentou em 390%...

Confira os casos relevantes em matéria tributária pautados para julgamento no STF nesta semana

Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes pautados perante o STF, entre os dias 04 a 08 de...

Prorrogado para 31 maio prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04/2022) a Instrução Normativa RFB nº 2077, que prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário...

Azevedo Sette é destaque em Compliance e Comércio Internacional no Chambers Brazil: Contentious 2022

Com muito orgulho, anunciamos que Azevedo Sette Advogados foi reconhecido novamente no Chambers Brazil 2022, ciclo Contentious, nas práticas de Compliance e Comércio Internacional, com nossos sócios Isabel Franco e Luiz Eduardo Salles listados como referências no país, bem...