03Fev 2022
O Regulamento visa facilitar a adaptação e adequação de agentes de tratamento de pequeno porte e garantir os direitos dos titulares de dados....
01Fev 2022
Entraram em vigor, no último mês de janeiro, novas regras para a organização e o funcionamento de sociedades e operações de arrendamento...
01Fev 2022
O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...
28Jan 2022
Em mais uma operação assessorada por nossa área Societária M&A, o cliente Grupo JMalucelli, um dos maiores conglomerados empresariais do Paraná, fechou acordo para a venda da Gás Verde, maior fornecedora de biometano do mercado brasileiro, para a Urca Energia com...
25Jan 2022
A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...
20Jan 2022
Em matéria do jornal Valor Econômico de hoje, mais uma operação assessorada pela área Societária M&A do Azevedo Sette Advogados. Nosso cliente Austin Powder Company, maior fabricante de explosivos industriais do mundo, realizou a aquisição de fatia majoritária da...
19Jan 2022
2021 foi positivo para o segmento de água e esgoto, com apenas 3 meses com sinal de alerta para a carteira. Dezembro, infelizmente, foi um dos meses com o sinal amarelo, principalmente porque houve poucos projetos novos (apenas...
17Jan 2022
Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...