17Jan 2022
É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato...
15Jan 2022
O jornal Valor Econômico traz matéria sobre mais uma operação no segmento de saúde assessorada por nossa área Societária M&A. Trata-se da aquisição de 95,5% do capital social do Hospital Premium, complexo com capacidade instalada para 156 leitos, por nosso cliente a...
13Jan 2022
Alinhados com nosso propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nosso mais novo sócio, Eduardo Monteiro Moreira César que atua na área Societária M&A do escritório de Belo Horizonte. No escritório...
11Jan 2022
De forma a manter nossos clientes e parceiros atualizados em relação as questões relevantes e atuais que envolvem o Direito Tributário, através das decisões proferidas pelos tribunais superiores - STF e STJ - e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF),...
07Jan 2022
Por Clarissa Viana e João Paulo Ayres | Estados já sinalizam exigência de forma antecipada, sem observar limitações...
07Jan 2022
Encabeçado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, o Projeto de Lei nº 5.387/2019 foi aprovado pelo Senado em 30 de dezembro de 2021 e, agora, segue para sanção presidencial. ...
05Jan 2022
Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...
03Jan 2022
Por meio da Lei nº 14.288, publicada no DOU de 31.12.2021, o governo federal prorrogou até 31.12.2023 o prazo para opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), mais conhecida como “Desoneração da folha”, para diversos setores...