Notícias & Trabalhos Recentes

Constitucionalidade de Taxas de Fiscalização sobre mineradoras em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 24/09 o julgamento das ADI’s nº’s 4.785 e 4.787, nas quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,...

Azevedo Sette assistiu Grupo Promed na venda para Hapvida

Azevedo Sette Advogados assistiu Grupo Promed na venda de 100% do capital social das empresas Promed Assistência Médica Ltda., Promed Brasil Assistência Médica Ltda., Saúde – Sistema Assistencial Unificado de Empresas Ltda., Centro Médico Progroup Ltda., Med Clínicas...

ASA Femme | 2ª Edição

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da segunda edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Luiz Sette fala ao portal jurídico LexLatin sobre como CEOs podem otimizar processos nos escritórios

Ele é líder da firma que leva o seu nome e o da família, um dos principais escritórios de advocacia brasileiros. Luiz Augusto Azevedo Sette é sócio e coordenador da equipe de societário e fusões e aquisições no escritório de São Paulo. O advogado, que tem mais de 20...

Nova Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM institui a cientificação digital para autuações

Nossa área Ambiental e de Direito Minerário traz informações importantes sobre a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.002, de 08.09.2020, que institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização (“AF”), de auto de...

Novo Marco do Saneamento: 10 Pontos Importantes na Agenda Regulatória da ANA

1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência. 2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...

Os prestadores de serviços não estabelecidos na cidade de São Paulo e o cadastro junto à prefeitura

O Supremo Tribunal Federal nunca se dedicou com tanto afinco aos temas tributários como agora, em tempos de pandemia e julgamentos virtuais. Até o momento, 2020 já registrou mais de duas dezenas de questões tributárias julgadas no STF, dentre os quais o tema objeto destas...

Rodada Trabalhista | Teletrabalho

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sétima edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...