23Mar 2020
Atualmente, no cenário de incertezas envolto pelo COVID-19, as autoridades públicas tem tomado diversas atitudes que impactam diretamente a vida em sociedade....
23Mar 2020
Em resposta ao quadro emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 19.03.2020, reconhecendo a possibilidade do uso emergencial da telemedicina no...
23Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
23Mar 2020
Por Clarissa Viana e Julia Maurizi | Em 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), que, dentre outras questões, regularizou expressamente a prestação de serviços realizada por profissionais...
23Mar 2020
Por Svetlana Miranda | Há um velho ditado popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”. Será? A conciliação na resolução de penalidades na seara administrativa ambiental representa, de fato, um caminho melhor do que se sujeitar a uma instrução?...
22Mar 2020
Veja a tabela clicando no link "veja o anexo" abaixo.
*Arquivo atualizado até 13h00 do dia...
22Mar 2020
As principais, e mais recomendáveis, medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho...