Notícias & Trabalhos Recentes

Vamos falar a verdade: a reforma tributária e o retorno da tributação de lucros e dividendos

Por Luiza Vidal Vago e Paula Novaes Silva | A história é tão antiga quanto complexa: a tributação excessiva e indireta sobre o consumo, sobre a renda oriunda do trabalho versus rendas de capital, o baixíssimo senso de retorno do contribuinte brasileiro, enfim, a...

Saiba por que um programa de compliance é importante nas empresas

De acordo com Rodrigo Badaró, o setor de compliance vem crescendo muito nos últimos anos e, consequentemente, a profissionalização na área, também. Esse crescimento, diz o advogado, veio após grandes escândalos de corrupção, como o Mensalão e a Operação Lava-Jato....

CARF volta analisar tributação sobre comissões recebidas por corretores imobiliários

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em sessão realizada no dia 18.02.2020, voltou a analisar casos que tratam da exigência tributária contra imobiliárias pelas comissões recebidas por corretores contribuintes...

STJ decidirá sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro na tributação

Trata-se da discussão acerca da inclusão, no valor aduaneiro (base de cálculo imposto de importação), dos serviços de movimentações de cargas e mercadorias nas instalações portuárias, também conhecidos como...

PGFN possibilita a utilização de precatórios para pagamentos de saldo devedor transacionado

A Portaria nº 11.956/2019 que disciplina a transação junto à PGFN de dívida ativa da União previu, dentre as modalidades de negociação, a possibilidade de utilização de precatórios federais próprios ou de terceiros para liquidação de saldo...

Chambers Global 2020: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores no guia internacional

Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....

Azevedo Sette anuncia novas sócias na área Imobiliária, Societária M&A e Mercado de Capitais

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossas duas mais novas sócias: Alessandra Lima Ganz e Alessandra Martins de Souza que atuam respectivamente nas áreas Imobiliária, Societária M&A e Mercado de Capital,...

Decreto nº 10.222

Governo aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética...