19Nov 2019
Nestes últimos dias, foram publicadas medidas provisórias de extrema relevância, que afetam diretamente o mercado de seguros: (i) a Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019; e (ii) a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de...
18Nov 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou novo regimento interno para o CONAMA, conforme Portaria MMA n. 630, de 05 de novembro de 2019, estabelecendo inovações na sua estrutura, composição, câmaras e trâmites para aprovação de normas e...
14Nov 2019
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou em seu site o relatório final do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico (GTMSE) criado pela pasta com o objetivo de elaborar um diagnóstico geral e apresentar propostas de aperfeiçoamento do arcabouço...
07Nov 2019
Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
06Nov 2019
Azevedo Sette assessorou à Vita Participações S/A na aquisição de ações representativas de 90% do capital social votante do Laboratório Integrado de Análises Clinicas do Rio de Janeiro. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em outubro de...
05Nov 2019
O Governo Federal publicou recentemente importantes alterações que impactam as relações trabalhistas.
A primeira é sobre trabalho temporário
O Decreto nº 10.060/2019 regulamentou as previsões contidas em lei sobre trabalho temporário (Lei 6.019/1974). As...
31Out 2019
O financiamento de litígios (legal financing ou third-party litigation funding) deixa, aos poucos, de ser um distante conceito de sofisticados financistas e passa a fazer parte do dia-a-dia do mundo dos litígios. Pelo financiamento de litígios, um terceiro assume os custos...
25Out 2019
Segunda edição | Convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, a MP 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) traz uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Nossos profissionais das áreas Cível, Administrativa e Regulatória,...