17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
17Dez 2019
Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...
17Dez 2019
Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...
09Dez 2019
A medida provisória nº 892/19, que desobrigava as sociedades anônimas de realizar publicações obrigatórias em jornais de grande circulação e nos Diários Oficiais, perde validade após o termino de sua vigência sem apreciação pelo Congresso Nacional. Via de...
06Dez 2019
Nossa sócia coordenadora da área de Seguros, Previdência e Saúde, Jaqueline Suryan e o advogado Leonardo Sakaki...
06Dez 2019
Em 03 de dezembro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.174, que dispõe sobre a qualificação das Unidades de Conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu no âmbito do...
04Dez 2019
Azevedo Sette Advogados e Solum Participações convidam para o encontro Brasil 2020: Um panorama sobre empreendedorismo e investimentos, com participação do executivo Pedro Janot e moderação de nosso sócio sênior, Ricardo Azevedo Sette.
Pedro Janot é fundador da...
03Dez 2019
Foi publicada a Portaria PGFN nº 11.956/2019, que regulamenta a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União, prevista no Capítulo II da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do Contribuinte Legal”), na edição 29.11.2019 do Diário Oficial da...