17Out 2018
O advogado Aldo de Paula Júnior, do escritório Azevedo Sette Advogados, chama a atenção para o fato de que a portaria não foi alterada para os casos em que há primeiro auto de infração. "Nesses casos, continua a ter que se aguardar o fim do processo administrativo para...
16Out 2018
Não há mais a necessidade de aprovação do Governo Federal nas deliberações que versarem sobre alteração de endereço e de representante legal do estabelecimento de sociedade estrangeira autorizado a funcionar no Brasil, desde que o ato a promover a respectiva...
08Out 2018
Azevedo Sette Advogados foi conselheiro do Banco de Sangue Vita na aquisição de 51% do capital social, com direito de subscrição de outros 19%, da Hematologistas Associados S.A, com sede no Rio de...
08Out 2018
Adequação às novas exigências também é oportunidade de negócios para birôs
Maria Cristina Frias
A cerca de 16 meses da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, empresas começam a investir em tecnologia e treinamento para se adaptar às novas...
04Out 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 31/10/18 o Recurso Extraordinário nº. 946.648/SC, com força de repercussão geral, envolvendo a discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da revenda, no mercado nacional,...
03Out 2018
O Plano Nacional de Mineração 2030 (“PNM-2030”), elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, relaciona a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como um dos objetivos estratégicos para a construção da...
03Out 2018
Azevedo Sette Advogados foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil, desta vez na recente edição 2018. Nosso escritório é citado como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional,...
02Out 2018
Conforme estabelecido pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) por meio da Instrução Normativa nº 1.634 de 06 de maio de 2016 e suas posteriores alterações (IN 1.684/2016 e IN 1.729/2017) (“IN 1.634/2016”), encerra, em 31 de dezembro deste ano, o prazo para entidades...