28Set 2018
Analisamos detalhadamente a nova linha do BNDES de financiamento para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica e aquecedores solares, incluindo serviço de instalação e capital de giro associado, chamada de “Finame Energia...
26Set 2018
A despeito do entendimento firmado pelo STF no RE nº. 574.706/PR, em sede de repercussão geral, de que os valores destacados a título de ICMS não podem integrar as bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, a Receita Federal do Brasil insiste na exigência...
26Set 2018
Em 04 de setembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 47.482, que prorrogou até 14 de dezembro de 2018 o prazo para adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), sendo passíveis de...
21Set 2018
O Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovaram 21 novos enunciados de súmulas em sessão extraordinária publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro. Na mesma sessão foram revisadas 9...
21Set 2018
Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved
Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...
18Set 2018
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no dia 14/09/18, o “Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR”. O intuito primordial é orientar os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...
17Set 2018
Prêmios | Gostaríamos de compartilhar mais um reconhecimento do trabalho de excelência de nossa equipe. Desta vez, trata-se de do guia internacional World Tax Review, especializado em avaliar mundialmente o trabalho de escritórios e consultorias na área Tributária. Pelo...
14Set 2018
Azevedo Sette assessorou a Imeri Capital na negociação e subscrição de debêntures participativas, perpétuas e conversíveis em ações da Saudalys...