13Ago 2018
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), órgão integrante da estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão realizada nessa última terça-feira (07/08/2018), reconheceu, por maioria votos, que deve ser considerada como...
09Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
08Ago 2018
Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
08Ago 2018
Uma das maiores preocupações dos trabalhadores ingleses é que seus empregos possam ser substituídos por máquinas e robôs na próxima década. Um estudo do Bank of England advertiu que cerca de 15milhões de empregos podem desaparecer nos próximos anos, sendo que os...
07Ago 2018
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto as relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
06Ago 2018
Foi publicada no D.O.U. do último dia 03/08/2018, a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.822, disciplinando as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária...
06Ago 2018
Seguindo a tendência mundial de proteger dados de cidadãos de forma mais robusta, a Índia será um dos próximos países a ter uma Lei Geral de Proteção de Dados. Confira os principais pontos da lei...
06Ago 2018
Durante séculos a fio, a humanidade exerce uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta, caracterizando-se, com isso, como uma sociedade de...