06Jun 2016
No dia 3 de junho, o sócio do Azevedo Sette Advogados, Luiz Eduardo Salles palestra na COGEAE (PUC/SP) sobre o tema “Importação e Exportação | Aspectos Administrativos e Operacionais”, compartilhando experiências de mais de 15 anos de atuação na área de...
06Jun 2016
Nosso escritório é apoiador do “ICC Brasil Business Day”, encontro que reunirá CEOs globais e brasileiros e líderes de organizações internacionais, para discutir as perspectivas econômicas mundiais em evolução, e explorar oportunidades para uma maior...
06Jun 2016
A grande pergunta do momento no setor de infraestrutura é o que muda com o recém-criado Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Ele é “mais do mesmo”? Ou é algo novo? Seria confiável?
Algumas respostas somente o tempo trará. Entretanto, desde já, alguns...
06Jun 2016
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.634/2016, que traz mudanças relevantes quanto ao CNPJ. Com a nova IN, (i) os clubes e fundos de investimentos; (ii) as entidades domiciliadas no exterior que sejam titulares de direitos no Brasil...
06Jun 2016
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio da Portaria nº 155/2016, publicada em 17.05.2016, aprovou a Consolidação Normativa da Autarquia e a revogação de 66 portarias e instruções normativas. As mudanças são abrangentes e incluem itens como a...
06Jun 2016
O governo federal divulgou uma nova minuta para as concessões de aeroportos no país. Entre as principais mudanças sugeridas estão: (i) o reposicionamento da União em termos econômicos com a Infraero não mais acionistas nos projetos, e responsável por parte dos...
06Jun 2016
Em busca de formas de aumento de arrecadação, o governo federal remeteu à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.205/16. O texto prevê a tributação de doações e heranças pelo imposto de renda de pessoa física – IRPF, atualmente isentos. Hoje, as doações e...
06Jun 2016
Tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei nº 1762/15, proposto pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite que as empresas...