Notícias & Trabalhos Recentes

Novos advogados

BRUNA REZENDE RANGEL DE ALMEIDA e WILIAN GONÇALVES FREIRES foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento de Contencioso Cível de São Paulo. ANA BEATRIZ BOMTORIN G. DE JESUS foi admitida no quadro social do Azevedo Sette como...

Novos Prêmios e Reconhecimentos ao trabalho do Azevedo Sette Advogados

O Azevedo Sette Advogados foi eleito nas áreas de Corporate M&A e Banking & Finance na lista Lacca Approved 2016 e Leading Firm no guia World Tax Review, especializado na área Tributária. Além disso, a publicação Análise Advocacia 500, que completa 10 anos,...

Ordélio Azevedo Sette foi Chair no CNI BIAC III Conference On International Tax Issues, em Brasília

Nosso sócio fundador, Ordélio Azevedo Sette foi chair na 3ª Conferencia da CNI-BIAC (Business Industries Advisory Council) – OCDE, presidindo a seção sobre o BEPS, no último dia 18 de novembro. O evento contou com representantes da Europa, OCDE, BIAC, CNI e Receita...

Seminários sobre a Sucessão Familiar - Planejamento Patrimonial e Fiscal no Azevedo Sette de Belo Horizonte e de São Paulo

Foi debatido e apresentado os benefícios e implicações jurídicas do planejamento sucessório e tributário, bem como propostas de mudanças na tributação de heranças e grandes fortunas. Essa foi a proposta principal do seminário “Sucessão Familiar | Planejamento...

Brasil e Suíça assinam acordo para troca de informações tributárias

No dia 23.11.2015 foi assinado um acordo internacional entre o Brasil e a Suíça que trata do intercâmbio de informações de natureza tributária sem a necessidade de pedido judicial. Acordos semelhantes a esse já foram assinados com os Estados Unidos, Reino Unido, Uruguai...

ANTT colhe subsídios para propostas de prorrogação dos contratos de concessão ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recebendo contribuições da sociedade, por meio da Tomada de Subsídio nº 008/2015, para o desenvolvimento das propostas referentes à prorrogação dos contratos de concessão ferroviária. Os interessados podem...

Novo panorama legal para imóveis localizados na faixa de fronteira

Foi publicada a Lei nº 13.178/2015, que trata da regulamentação das propriedades rurais localizados na faixa de fronteira (faixa de 150 km paralela à linha da fronteira terrestre). A lei foi criada com o intuito de conferir maior segurança jurídica aos adquirentes destas...

PL prevê que situação de falência pode ser estendida às sociedades controladas ou coligadas

Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) o Projeto Lei (PL) nº 5.587/2013, que prevê a possibilidade de extensão da falência para as sociedades controladas ou coligadas. Conforme previsto no PL, a falência...