12Out 2015
Será realizado em Belo Horizonte no dia 21 um encontro para gestores de departamentos jurídicos que acompanham e atuam diretamente em audiências nas ações trabalhistas, para debater a melhor estratégia para as empresas na Justiça do Trabalho. Exame de casos concretos e...
12Out 2015
No próximo dia 22 de outubro, nosso escritório em parceria com a Elavon promove workshop sobre a “Lei Anticorrupção, Governança e Proteção”, no Espaço Cultural do Sinduscon, em Goiânia. O evento discutirá a importância para as empresas de programas...
12Out 2015
No próximo dia 23 de outubro, nossos sócios Ordélio Azevedo Sette e Roberto Ribas serão palestrantes na sobre o tema: “O impacto das regras de compliance das empresas nas sociedades de advogados”, em encontro promovido pelo CESA-MG entidade que reúne as...
12Out 2015
No próximo dia 28 de outubro, nosso sócio Frederico Fonseca será um dos palestrantes no painel “A nova Lei nº 12.973/14 na prática”, durante seminário organizado pela ABRASCA, com apoio do IBMEC e Localiza. Informações e Inscrições no site:...
12Out 2015
Com casa cheia, a unidade Azevedo Sette Advogados, Belo Horizonte, ofereceu café da manhã aos clientes, amigos e parceiros, no último dia 24 de setembro, no qual foram apresentados aspectos da municipalização do licenciamento ambiental e outros instrumentos de controle...
12Out 2015
A Receita Federal consolidou, em um único ato normativo, todas as regras do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. A consolidação está na IN RFB nº 1.585, que revoga a IN RFB nº 1022, de 2010. O ato normativo, que...
12Out 2015
Uma nova proposta de Emenda Constitucional, a PEC 53/2014, pretende dar nova redação aos artigos 21 e 177 da Constituição Federal, que tratam da Competência da União e define o que constitui o seu monopólio, com o objetivo de estimular os setores de mineração e...
12Out 2015
Está em tramitação no STF o RE 878313 que questiona a constitucionalidade do artigo referente à alíquota de 10% sobre o tributo do FGTS devida aos empregadores para a demissão de empregados sem justa causa, uma vez que a alíquota foi criada pós Planos Verão e Collor,...