12Jun 2015
O dispositivo volta-se à defesa do crédito tributário, que continua preservado na hipótese em que o sujeito passivo, antes da remessa de valores, confessa o valor devido a título de tributos incidentes sobre a operação. Nas operações de câmbio efetuadas por pessoas...
11Jun 2015
A imunidade tributária prevista na Constituição da República Federativa do Brasil para fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público é restrita aos resultados relacionados com as finalidades essenciais e não as exime da responsabilidade pela retenção e...
10Jun 2015
Por Frederico Bopp Dieterich* e Bruno Vianna Espírito Santo**
Após muita expectativa do mercado e da população, o Governo Federal anunciou em 09/06/15 a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura, e apresentou informações preliminares de projetos envolvendo...
07Jun 2015
É com imenso prazer que comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados em São Paulo, Luiz Eduardo Salles, profissional com experiência reconhecida nas áreas de Direito Econômico, Antitruste e Comércio...