07Mai 2015
Em 2014, 84% do total de importação foram liberadas em menos de um dia e 96% das exportações foram liberados cerca de 4hr/dia em 2014. A Receita Federal desembaraçou 2,51 milhões em importações e 1,38 milhões em exportações durante o ano de 2014. As operações de...
07Mai 2015
No início do mês de abril, foi aprovada uma decisão entre o Comitê Gestor do Simples Nacional e os Conselheiros da Receita Federal – RF, dos Estados e dos Municípios que reduz as multas relativas à falta de prestação ou aquelas que tiveram a incorreção no...
07Mai 2015
Entrou em vigor a Lei Geral das Antenas, nº. 13.116/2015, que estabelece regras para a instalação, licenciamento e compartilhamento de antenas e outras estruturas de telecomunicação. Estão excluídas do escopo da lei as estruturas que atendem ao interesse de plataformas...
07Mai 2015
A Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA) anunciou a nova classificação para fundos de investimentos brasileiros, que entrará em vigor a partir de julho/2015. A classificação será divida em 3 níveis. O primeiro nível irá...
05Mai 2015
No próximo dia 06 de maio, em Belo Horizonte, nossos sócios Ana Paula Terra e Frederico da Fonseca palestram sobre o tema “Previdência Privada como Planejamento Patrimonial”, em evento em parceria com o BTG Pactual. Informações e inscrições:...
03Mai 2015
Depois de mais de quatro anos de tramitação legislativa, o país, finalmente, terá, a partir do ano que vem, um novo Código de Processo Civil. A nova Lei de Ritos Processuais Cíveis deixou o caráter estritamente legalista para adotar, assim como aconteceu com o Código...