13Mar 2023
Por Raquel Ezagui Madureira e Yasmin Sevaybricker Vilanova Pereira | A linguagem própria do mundo jurídico, popularmente conhecida por “juridiquês”, a qual se apresenta como uma forma escrita e textual dos documentos jurídicos, infelizmente, não permite, por si só,...
13Mar 2023
Por Fernanda de Araujo Nunes e Marina Silva Corrêa | Hoje em dia ficamos online quase 24 horas em nossos smartphones e computadores, trocando diversas mensagens, e-mails, acessando livros, sites, games, etc. Mas o que seria desses hábitos sem uma comunicação visual? Blocos...
10Mar 2023
O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 84 para suspender a eficácia das decisões judicias que afastaram a aplicação do Decreto nº 11.374/2023, possibilitando aos contribuintes o direito de...
10Mar 2023
Por Rafaela Wittmann Freitas | Nos dias atuais, a arbitragem tem sido vista como uma das formas alternativas mais utilizadas para resolução de conflitos em razão ao seu método simples, ágil e informal. Pessoas, físicas ou jurídicas, que possuam capacidade civil podem...
10Mar 2023
Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti com contribuição de Pedro Andrade | O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) promoveu a revisão do Tema 677, que trata da incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo até o...
10Mar 2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador das telecomunicações brasileiras, publicou recentemente seu Plano de Gestão Tático 2023-2024, em que, em suas próprias palavras, “busca exemplificar o que a Agência entende como fundamental para o...
10Mar 2023
Por Gabriela Lima Nogueira e Stéphannye de Pinho Arcanjo | O mercado de M&A - Mergers and Aquisitions, ou Fusões e Aquisições, cresce exponencialmente no Brasil desde 2021, ano em que operações dessa natureza atingiram recorde no país, crescendo 59% em relação ao ano...
09Mar 2023
Tema Repetitivo 1008: Gurgel de Faria tem prazo prorrogado para apresentação de voto-vista em recursos que discutem a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados na sistemática do lucro...