03Set 2021
O STF incluiu novamente na pauta de julgamentos do Plenário Virtual, a realizar-se entre os dias 10/09/2021 e 17/09/2021, o RE nº 1.063.187/SC (Tema 962 de repercussão geral) em que se discute a (in)constitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic...
02Set 2021
Nosso sócio do escritório de Brasília, Roberto Mariano Soares e a advogada Paula Vilela Kladi elaboraram importante material sobre a lei 14.195/21 que estabeleceu mudanças para a citação de empresas nos processos...
02Set 2021
O CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) acaba de lançar a coletânea “As grandes transformações das sociedades de advogados - Anuário 2020”, nossos sócios Fabrício Faggiani Dib e Isabel Franco participam como autores do artigo "As transformações nas...
02Set 2021
Por meio do Decreto nº 48.266, publicado em 1º.09.2021, foi regulamentado o programa de incentivo para quitação de débitos de ITCD no âmbito do “Recomeça Minas”, instituído pela Lei nº 23.801, de...
01Set 2021
Muito tem se falado acerca do ataque cibernético sofrido pela rede varejista Lojas Renner na última quinta-feira, 19/08, que neutralizou os sites da empresa até o sábado (21) e deixou o APP sem funcionar até domingo (22). Ataques como esse estão se tornando recorrentes no...
01Set 2021
Azevedo Sette Advogados e Charles River Associates convidam para webinar de lançamento no Brasil do livro The Compliance Handbook, 2ª edição, de autoria do formidável especialista em Compliance, Tom Fox....
30Ago 2021
O STF retirou do ambiente virtual o julgamento do RE nº 592.616/RS – Tema 118, que trata da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, em razão do pedido de destaque do Ministro Presidente Luiz Fux....
26Ago 2021
Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de entregadores com a plataforma digital foi reformada em 2º...